Projetos de Lei ELIÉZER

2012

 

Projeto de Lei, protocolo nº 534/2012: Autoriza o Poder Executivo a implementar o Projeto Instrumentarte, que visa ministrar o ensino do congo aos alunos das escolas municipais de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 338/2012: Dá a denominação do Centro Municipal Educacional Infantil – CMEI Tereza Regina Costa Brandão ao novo CMEI da Rua José Martins Figueiredo.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 553/2012: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto “Música na Praça”.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 641/2012: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios em Método Braile nos restaurantes, bares e lanchonetes de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 555/2012: Dispõe sobre reserva de vagas para irmãos múltiplos em escolas municipais.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 339/2012: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a campanha “Segunda sem carne”.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 466/2012: Dispõe sobre a instalação de barras de retenções/proteções nas saídas de locais com grande fluxo de pessoas.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 1454/2012: Altera o artigo 1º, inciso III da Lei 7.628/2008, que concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis inter vivos e taxa de transferência.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 1235/2012: Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitória a criar o Programa Praia Cidadã, para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam ter acesso ao mar das praias da Capital.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 3055/2012: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 3097/2012: Declara o catraieiro como patrimônio imaterial da cidade de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 3099/2012: Dá a denominação de Rua Maria Clara de Meneses Rodrigues à rua transversal à Rua Onze de Janeiro, antiga Rua Soares de Amorim, no bairro Grande Vitória.


Projeto de Lei, protocolo nº 2593/2012: Dispõe sobre atribuição de pontuação, em processos seletivos para provimento do Quadro do Magistério Municipal de Vitória, aos estágios realizados na Rede Municipal de Ensino de Vitória, por um período de, no mínimo, um ano.  

 

Projeto de Lei, protocolo nº 3547/2012: Institui o Dia Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.

 

2011

 

Projeto de Lei, protocolo nº 1895/2011: Dispõe sobre a construção e a disponibilização gratuita de instalações sanitárias e chuveiros nas praias do Município de Vitória, distribuídos entre si a uma distância de até 1 km.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 918/2011: Cria o Programa Municipal de Conscientização para  reuso da água e dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de captação e reaproveitamento de água proveniente de aparelhos de ar condicionado e de calhas nas edificações públicas.

  

Projeto de Lei, protocolo nº 778/2011: Acrescenta ao artigo 27 da Lei 6.080 de 2003 (Código de Posturas e Atividades Urbanas do Município de Vitória) regras detalhadas de licenciamento para o exercício da atividade circense. Além disso, reconhece o circo como atividade de diversão pública de caráter permanente com funcionamento itinerante.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 777/2011: Cria o Projeto Municipal de Conscientização de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo, determinando que existam recipientes de coleta de lixo reciclável (plástico, vidro, metal e papel) em todas as praças de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 2185/2011: Determina a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde, nas farmácias populares e nas farmácias da rede privada que participam do programa “Aqui tem farmácia popular”.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 2371/2011: Autoriza o Poder Executivo a implementar o ensino de “Noções de Primeiros Socorros” na educação municipal de Vitória, estabelecendo os órgãos competentes para execução e os profissionais capacitados para ensinar a disciplina.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 3686/2011: Inclui o “Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória” no calendário anual de datas comemorativas da capital capixaba, a ser realizado, anualmente, entre os dias 13 e 21 de outubro.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 5031/2011: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ticket de alimentação para os servidores da Prefeitura de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 5187/2011: Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Vitória, tendo como um de seus objetivos estimular a exigência da nota fiscal.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 5767/2011: Reserva vagas para a venda de produtos orgânicos nas feiras livres de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 6306/2011: Denomina “Museu Capixaba do Negro Verônica da Paz” o atual “Museu Capixaba do Negro”, localizado na Avenida República, nº 119, Centro de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 6834/2011: Da a denominação de “Parque Pianista Manolo Cabral” ao parque próximo ao novo prédio da Petrobrás, entre as Ruas Chapot Presvot e Guilherme Cerrano, no bairro da Praia do Canto, em Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 7131/2011: Denomina Rua Eustachio Ramacciotti a nova rua a ser inaugurada que liga a Avenida Nossa Senhora da Penha até a Rua Deputado Clério Vieira Falcão, no limite entre os bairros Santa Luiza e Andorinhas, em Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 7680/2011: Denomina “Fábrica do Trabalho Mário Gurgel o novo Centro de Referência do Trabalhador.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 7734/2011: Inclui no calendário anual de datas comemorativas de Vitória o “Festilhaço – Festival de Palhaço da Cidade de Vitória”.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 8219/2011: Estabelece a afixação de mapas indicativos de localização nos bairros do Município de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 8220/2011: Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar mapas informando os itinerários de ônibus nos pontos de Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 8895/2011: Dispõe sobre a reserva de local para o estacionamento de bicicletas.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 8579/2011: Denomina logradouro público no bairro Ilha do Frade, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 7678/2011: Dá nova redação ao inciso III do artigo 48 do Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória, Lei nº 6.080/ 2003, incluindo uma nova possibilidade de alteração de nomes de ruas que já foram oficialmente outorgados.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 8782/2011: Acrescenta parágrafos 1º, 2º, 3º e parágrafo único ao artigo 92 do Código de Edificações do Município de Vitória, Lei nº 4.821/1998, que dispõe sobre medidas de segurança para evitar acidentes nas construções civis.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 9195/2011: Dá a denominação de Jairo Araújo Regis a Academia Popular para Idosos, no bairro Consolação, em Vitória.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 5639/2012: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de dispositivos sonoros nos ônibus coletivos que indique a linha a ser seguida, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei, protocolo nº 3546/2012: Autoriza o município a integrar a Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística Metropolitana.
Projeto de Lei, protocolo nº 5654/2012: Denomina ‘Mestre Aloízio Paru’ o Recuo de Bateria no Sambão”.

 

 

 

 

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