Racismo e Machismo Institucional

No Espírito Santo 58,2 % da população se assume como negra ou parda e 51 % são mulheres segundo dados do IBGE de 2007. Quantos negros e quantas mulheres são desembargadores (as) no nosso judiciário? Quantos negros e mulheres são deputados (as) estaduais? Quantos dirigentes de Espírito santo em Ação são negros e mulheres? Quantos conselheiros negros e mulheres existem no Tribunal de Contas? Quantos reitores negros e mulheres já foram eleitos (as) na Universidade Federal do Espírito Santo? Quantos gerentes de banco são negros e mulheres? Será que é por acaso que esta lógica é assim, ou esta é uma construção deliberada da nossa sociedade?                                                    

Valho-me das pesquisas e experiências daqueles que se debruçaram sobre os temas, para afirmar ou desmistificar algumas pseudo-verdades do tipo “O Brasil é uma democracia racial!” ou “Homens e mulheres gozam dos mesmos direitos no Brasil!”. O pesquisador e Diretor do IPEA, Márcio Teodoro, afirma em seu livro As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: “Mecanismos legais, como a Lei das Terras, de 1850, a Lei da Abolição, de 1888, e mesmo o processo de estímulo à imigração, forjaram um cenário no qual a mão-de-obra negra passa a uma condição de força de trabalho excedente, sobrevivendo, em sua maioria, dos pequenos serviços ou da agricultura de subsistência(...)Neste contexto, a consolidação da visão, de cunho racista, de que o progresso do país se daria com o ‘branqueamento’, suscitou a adoção de medidas e ações governamentais que findaram por desenhar a exclusão, a desigualdade e a pobreza que se reproduzem no país até os dias atuais”. A pesquisadora Rose Maria Muraro afirma em seus estudos: “O poder é masculino, hetero, branco e rico”.

O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, os libertos eram “soltos” sem nenhum tipo de reparação ou condição de sobrevivência, e ainda foram criadas as Leis de Vadiagem — tão bem descritas por Eduardo Galeano no livro As veias abertas da América Latina — as quais dizem que se o ex-escravo não comprovasse sua ocupação ou fosse encontrado nas ruas após as 22 horas, ele era preso e julgado por “vadiagem”.  Muitos ex-escravos trabalhavam em troca de comida, não tendo remuneração pelo seu trabalho, e isso determinou a condição sócio-econômica do povo afro descendente, que vive até hoje nos quilombos, favelas e periferias em condições sub-humanas.

A formação social brasileira, se analisada pela lupa da ciência, pode nos ajudar a elucidar os motivos dessas distorções, mas se tentarmos buscar explicações fora dos critérios parcimoniosos dela, encobriremos a verdade ou a veremos de forma distorcida e inverídica. O que os movimentos sociais brasileiros têm reivindicado e alguns governantes têm compreendido são ações reparatórias, que visam diminuir as distorções impostas ao longo de nossa história a essas parcelas da população.

Por uma questão de humanidade e equidade devemos tratar os diferentes de maneiras diferentes, soa muito cômodo “Todos são iguais perante a Lei”, pois a verdade é que alguns sempre foram mais iguais do que outros.

Que venha o Estatuto da Igualdade Racial, e que a sua implementação possa reparar, pelo menos para os que virão, um pouco da dignidade humana que a nossa sociedade machista, racista e desumana surrupiou de milhões e milhões de irmãos e irmãs, filhas e filhos do mesmo generoso Deus. 

Eliézer Tavares, 2009

 

 

 

 

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